O PET é um programa de natureza acadêmica, direcionado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação. É desenvolvido por grupos de até 12 estudantes sob a orientação de um professor doutor. O grupo PET, uma vez criado, mantém suas atividades por tempo indeterminado. No entanto, os seus membros possuem um tempo máximo de vínculo: ao bolsista de graduação é permitida a permanência até a conclusão da sua graduação e, ao tutor, por um período de seis anos, conforme Portaria nº 976/2010, de 27 de julho de 2010.
Atualmente, existem 842 grupos PET em 123 instituições de ensino superior, totalizando a concessão de 10.104 bolsas (dez mil cento e quatro) para os estudantes e 842 bolsas (oitocentas e quarenta e dois) para professores tutores.
O valor da bolsa do tutor doutor é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e dos discentes bolsistas é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
O sistema do PET é o SIGPET. Ele faz parte do Sistema de Gerenciamento de Bolsas (SGB) do Ministério da Educação. Link: http://sigpet.mec.gov.br/
Acesse o sitio http://sigpet.mec.gov.br/ e siga os passos solicitados pelo sistema.
Para modificar alguma informação basta clicar no "clique aqui" que está localizado na página inicial do SIGPET, ou então acessar diretamente o Acesso Gov Br (https://acesso.gov.br), realizar login na plataforma, clicar em Alterar dados cadastrais e proceder com as alterações necessárias. Após o próximo login no SIGPET os dados já estarão atualizados. Algumas informações são modificadas diretamente no SIGPET, no botão "meus dados". Ex.: a agência bancária.
O professor deverá solicitar acesso ao PERFIL DE PRÓ-REITOR no sitio http://sigpet.mec.gov.br/, e seguir os passos solicitados pelo sistema. Após isso, o nome dele aparecerá na lista do Gestor MEC para homologação.
Depois de homologado pelo MEC, o professor estará ativo no sistema com o perfil de PRÓ-REITOR podendo assim proceder com o cadastro de seus grupos e tutores.
As homologações dos cadastros de tutores e Pró-Reitores serão feitas pelo Gestor MEC do dia 2 (dois) ao dia 10 (dez) de cada mês, logo, não há necessidade de nos enviar e-mail informando sobre o assunto. Solicitações enviadas após essa data serão homologadas no mês subsequente;
Por favor nos informe o nome do Pró-Reitor para verificarmos o que aconteceu.
O professor deverá solicitar acesso ao PERFIL DE TUTOR no sitio http://sigpet.mec.gov.br/, e seguir os passos solicitados pelo sistema. Após isso, o nome dele aparecerá na lista do Pró-Reitor para vinculação.
Quando o tutor já estiver cadastrado no sistema, o Pró-Reitor deverá vinculá-lo a um grupo, para isso basta clicar em “administrar grupo PET”, selecionar o grupo sem tutor e clicar no botão “vincular tutor”.
O professor deverá solicitar ao aluno que acesse o sitio http://sigpet.mec.gov.br/, e faça um cadastro no PERFIL DE ESTUDANTE. Basta seguir os passos solicitados pelo sistema. Após isso, o tutor deverá vinculá-lo ao seu grupo PET.
Tendo seguido todos esses passos, o nome do estudante aparecerá na lista do tutor para vinculação. Após a vinculação, o discente estará ativo no sistema com o perfil de ESTUDANTE.
A partir da data de vinculação passará a contar também o tempo de direito à bolsa PET. Isso significa que só terá direito a receber a bolsa do mês o bolsista que estiver atuando no grupo por dezesseis dias consecutivos a partir do inicio do mês, pois o tempo mínimo de permanência do bolsista no grupo é de 16 (dezesseis) dias consecutivos.
O Gestor MEC faz a desvinculação/inativação de um Pró-Reitor sempre que aparece na lista de homologação novo Pró-Reitor cadastrado para o perfil na IES.
Essa funcionalidade está presente apenas no perfil de Pró-Reitor. Clique em "administrar grupo PET", selecione o grupo e clique no botão "desvincular tutor". Ou clique em "administrar tutores", depois em detalhar ao lado do nome do tutor. Ao entrar no cadastro dele, no final da página clique em inativar.
Essa funcionalidade está presente apenas no perfil de TUTOR. Clique em "administrar discentes" depois em detalhar ao lado do nome do aluno. Ao entrar no cadastro dele, no final da página clique em inativar.
Todos os perfis no SIGPET estão habilitados com a ferramenta de acompanhamento de bolsas. Ao clicar no botão "ACOMPANHAR BOLSAS" você terá acesso a todo o histórico de bolsas do bolsista PET.
O perfil ESTUDANTE permite que o discente integrante de um grupo PET acompanhe apenas a sua bolsa.
O perfil TUTOR permite que o professor integrante de um grupo PET acompanhe a sua bolsa e de seus bolsistas.
O perfil PRÓ-REITOR permite que o Pró-Reitor acompanhe a bolsa de todos os grupos de sua IES.
As homologações de bolsas seguem as datas do CALENDÁRIO ANUAL DE HOMOLOGAÇÃO DE BOLSAS enviado para cada IES no início do ano.
O bolsista fará jus a um certificado de participação no PET indicando o tempo de participação efetiva e comprovada no Programa, emitido por sua INSTITUIÇÃO.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
1º O bolsista esteja previamente cadastrado no SIGPET e vinculado a um grupo;
2º As bolsas tenham sido autorizadas dentro do prazo pelo tutor e Pró-Reitor;
3º O MEC tenha enviado ao FNDE, por meio do sistema de informação, a solicitação de pagamento dos bolsistas;
4º O bolsista não possuir nenhuma pendencia em seu cadastro.
As contas benefício específicas para depósito das bolsas serão abertas pelo FNDE, em agência do Banco do Brasil S/A indicada pelo bolsista entre aquelas cadastradas no SIGPET.
Após receber do SIGPET o lote com as informações dos alunos, entre elas está o nº da agencia bancária para criação de conta. O FNDE providenciará a criação da conta benefício para o bolsista. O nº da conta benefício poderá ser retirado pelo link: http://www.fnde.gov.br/pesquisabeneficio/
As contas benefício depositárias dos valores das bolsas são isentas do pagamento de tarifas bancárias sobre a sua manutenção e movimentação, conforme previsto no Acordo de Cooperação Mútua firmado entre o FNDE/MEC e o Banco do Brasil S/A.
As datas são enviadas aos Pró-Reitores e tutores no início de cada ano.
Para demais dúvidas entrar em contato com:
0800 61 61 61